Atuação

Advocacia consultiva e contenciosa, em todas as esferas públicas e unidades da Federação, buscando, através da atuação de advogados especializados, minorar os impactos da exorbitante carga tributária nacional.

Recuperação de créditos relativos a tributos pagos indevidamente ou a maior, consultoria em matéria tributária, elaboração de pareceres relativos aos tributos federais, estaduais e municipais, consulta à Receita sobre interpretação da legislação tributária (Solução de Consulta), gerenciamento de passivo fiscal, apresentação de defesa (autuações e execuções fiscais) e planejamento tributário.

Tendo em vista a segurança perseguida pela quase totalidade do empresariado de nosso País, o foco principal do núcleo tributário são as ações julgadas em definitivo pelos Tribunais Superiores, o que se coaduna com os nossos princípios e valores éticos e morais.

Empresas

É inaceitável, sob o enfoque empresarial e diante do elevado custo tributário e da sua reduzida contraprestação, que uma emprega pague mais tributos do que, efetivamente, determina a Lei. Portanto, primando pela excelência na prestação de nossos serviços, oferecemos Advocacia e Consultoria jurídica especializada na Área Empresarial, com foco na redução dos custos e dos riscos ao patrimônio dos sócios.

Assim, dentre outras, atuamos com ênfase nas seguintes áreas:

• Análise da adequação da empresa às normas tributárias – link para direito tributário;
• Reestruturações Societárias (Acordo de acionistas e Acordo de quotistas, Transformação, Aquisição, Fusão e Cisão);
• Constituição e extinção de Sociedades;
• Recuperação extrajudicial de empresas;
• Recuperação judicial.

Cidadão Contribuinte

No Brasil, a carga tributária pode ultrapassar 50% dos valores recebidos pelo cidadão. Neste cenário, a contraprestação em serviços públicos é, no mínimo, incompatível com tais montantes; e, diariamente, contribuintes arcam com custos tributários acima do que a Lei determina.

Por este motivo, vale dizer, diante da carência de profissionais do direito dispostos a corrigir a mencionada distorção, desenvolvemos um núcleo específico de Consultoria e advocacia administrativa e judicial voltado para obtenção de benefícios tributários aos contribuintes.

Assim, dentre outras, atuamos com ênfase nas seguintes áreas:

• Auxílio na concessão de isenções e imunidades, seja através de processo administrativo ou judicial;
• Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF);
• Complementação e Revisão da DIRPF;
• Reembolso do IPVA em caso de roubo/furto do veículo;